Patrulha Guardiã Maria da Penha alinha fluxo de atendimento com a rede

Representantes da Guarda Municipal (GM) e das Unidades de Gestão da Casa Civil (UGCC), Governo e Finanças (UGGF) e de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (11) para estreitar a vinculação dos procedimentos e atendimentos da Patrulha Guardiã Maria da Penha com a rede de enfrentamento da violência contra a mulher já existente no Município.

Criada com a proposta de reduzir os ataques e violência contra a mulher e combater a impunidade em relação aos agressores, a Patrulha foi oficialmente criada no último 01 de julho, com a assinatura pelo prefeito Luiz Fernando Machado da lei municipal nº 9.231/2019, com foco na fiscalização de medidas protetivas referentes ao assunto aplicadas pelo Ministério Público (MP).

Representando a GM, o subcomandante interino Mauro Castro apresentou o funcionamento da Patrulha e os detalhes sobre o treinamento e a capacitação multidisciplinar da equipe.

A diretora do Departamento de Proteção Social Especial da UGADS, Ariane Goim Rios, apresentou os fluxos já existentes vinculados à Casa Sol (de abrigo de mulheres vítimas e suas famílias) e ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) (casos em que há violação de direitos). “A presença da Patrulha já desestimula a violência e faz com que o agressor perceba que há uma rede de acompanhamento por trás da vítima. Isso pode se somar aos casos que já são atendidos, sem mesmo que haja a judicialização.”

Ariane frisou também a importância de compartilhamento entre os conteúdos dos questionários que o MP estabelece para a Patrulha e o que a rede de proteção já utiliza no atendimento às ocorrências. “Esse é um aspecto necessário no cruzamento de dados e na estipulação dos papeis técnicos dos atuantes. Outro aspecto importante é considerar o serviço já realizado pela UGADS no atendimento ao agressor. Nesse sentido, desde novembro de 2017, a UGADS já realiza em parceria com o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí “Marcos Antônio Alves Bezerra” o projeto “Vozes da Consciência”, voltado aos presos com penas relacionadas a agressões”.

A assessora de Políticas para as Mulheres, Penha Maria Camunhas Martins, falou sobre os avanços na articulação e integração entre os fluxos da rede. “A atuação da Assessoria se integra à rede e encaminha ao Creas os casos de mulheres que, por algum motivo, ainda não se sentem confortáveis em denunciar. Os próximos avanços são a criação do Botão do Pânico no Aplicativo Jundiaí e a integração entre o Disk Mulher com os atendimentos da Patrulha”.