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Patrulha Guardiã Maria da Penha completa quatro anos com aumento nos números de medidas protetivas

Publicada em 01/07/2023 às 09:20

A Patrulha Guardiã Maria da Penha, programa executado pela Guarda Municipal de Jundiaí, completa quatro anos de atuação. Em 1º de julho de 2019, o programa foi promulgado pelo prefeito Luiz Fernando Machado com o objetivo de potencializar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Dentre as atribuições da Guardiã, estão a verificação das medidas protetivas, monitorar, assistir e cumprir a lei no acolhimento de mulheres vítimas de violência, seja física, ou emocional

“Estamos potencializando a rede de enfrentamento à violência contra a mulher com investimentos na Segurança Municipal. Estamos modernizando, ampliando e investindo em tecnologia em uma das instituições mais respeitadas do país. Tudo isso irá beneficiar não só as vítimas de agressão como toda a sociedade”, disse o prefeito Luiz Fernando Machado.

“Nesses quatro anos, o programa foi consolidado como importante instrumento de proteção às vítimas com números surpreendentes. Estamos tendo aumento constante no efetivo da GM pela administração municipal, o que deixará o programa com mais equipes para atendimento”, explica a gestora da Unidade de Segurança (UGSM), coronel Carla Basson.

De 2019 até agora, cerca de 50 mil atendimentos foram realizados pelo programa da GMJ. Dentre as ações feitas pelos guardas estão as rondas, entrevistas e visitas às vítimas. Esses atendimentos superam em 60% os atendimentos feitos até 2022.

A subinspetora chefe das equipes que compõem o programa Guardiã Maria da Penha, Adriana Ap. Camargo comenta que as vítimas ainda têm medo de denunciar o agressor. “Temos um cenário bastante invisível da realidade. Ainda por medo, vergonha, pressão familiar, dependência emocional, financeira, e falta de informação e conhecimento e ainda de não entender o ciclo da violência, disse.

Os números de medidas encaminhadas pelo Ministério Público também aumentaram esse ano. Somente no primeiro semestre deste ano, o programa da GM recebeu 349 medidas protetivas do Ministério Público, ou seja, um aumento de 17,51% em relação ao mesmo período do ano passado que foi de 297 medidas protetivas

“A cada ano estamos tendo aumento no número de solicitações de medidas protetivas por parte das vítimas. Os números mostram que aos poucos elas vão se encorajando”, complementa a subinspetora Adriana.

Sobre o programa Guardiã Maria da Penha

Atualmente estão ativas 153 medidas protetivas, concedidas pelo Ministério Público, para que o programa Guardiã Maria da Penha administre, com o objetivo de monitorar as vítimas e verificar o cumprimento das restrições judiciais impostas pelos agressores.

Desde 1° de julho de 2019 até agora, de acordo com o setor de estatística da Unidade de Segurança, foram encaminhadas para a Guarda Municipal, 1.750 medidas protetivas de urgência.

Os números mostram ainda que as equipes, nos últimos meses, realizaram cerca de 25 palestras, atingindo quase 1500 pessoas entre escolas estaduais e servidores da prefeitura.

Além do Ministério Público, são parceiros da Guarda Municipal no programa, o Ministério da Justiça e as unidades de gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS), Promoção da Saúde (UGPS), de Educação (UGE) e da Casa Civil (UGCC) de Jundiaí.

A Unidade de Segurança Municipal de Jundiaí ainda reforça que a vítima de violência doméstica não pode se calar. Denuncie 153 emergência Guarda Municipal e sua identidade será mantida em sigilo.


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