Jundiaí intensifica rede de enfrentamento à violência contra a mulher

Com o sério compromisso firmado pelo Governo Luiz Fernando Machado, a cidade de Jundiaí torna-se referência por ser uma das principais no Estado de São Paulo a estruturar e oficializar a Patrulha Guardiã Maria da Penha que há um mês empenha-se em garantir que medidas protetivas minimizem a intenção de aproximação do agressor à vítima de violência doméstica.

Uma rede de enfrentamento e acolhimento à mulher vítima de violência tendo à frente as unidades de Gestão (UGs) da Casa Civil, Segurança Municipal, Assistência e Desenvolvimento Social, e Promoção da Saúde, incluindo Hospital Universitário e Hospital de caridade São Vicente de Paulo; Ministério Público; Defensoria Pública; Delegacia de Defesa da Mulher; o Poder Judiciário.

Já são treze anos de proteção ampliada desde a criação da Lei Maria da Penha;cresce o número de denúncias – o alerta para a necessidade de vítimas identificarem seus agressores desde o primeiro abuso e recorrer o auxílio às testemunhas da crueldade -, a conscientização vai se tornando cada vez mais efetiva. Em mais um aniversário da legislação – lembrado em todo o país no dia 7 de agosto de 2006 quando foi sancionada, e reforçada em 2015 pela Lei do Feminicídio – iniciativas importantes são registradas no combate à violência doméstica, como a criação da Patrulha Guardiã Maria da Penha em Jundiaí.

Embora o cenário aponte maior disposição das vítimas para denunciar,conscientizar mulheres que são vítimas de agressões em relacionamentos abusivos ainda é uma tarefa desafiadora: enxergar a violência deflagrada para se fortalecer e romper com essa realidade. “É preciso quebrar o silêncio, o sofrimento: quanto antes melhor, cada um com a sua parcela de contribuição”, orienta a GM Melo, coordenadora do Programa Patrulha guardiã Maria da Penha da Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ), que junto à equipe formada pela GM Garbim e os GMs Pontes e Carvalho, percorre os bairros de Jundiaí, visita residências, acompanhando in loco as mulheres vítimas de agressão e que contam com as medidas protetivas, um trabalho sob orientação do Ministério Público (MP). Sentimento de gratidão eterna: é como se expressa a dona de casa M.A. S., 38, em relação ao trabalho realizado pela Patrulha Guardiã. Há dois anos ela quase perdeu a vida por causa das fortes agressões provocadas pelo seu companheiro. “Sinto-me hoje muito mais segura: renasci graças a eles que são verdadeiros anjos da guarda. Preocupo-me quando penso que muitas mulheres não podem contar com o apoio da família em circunstâncias como esta. É preciso ter coragem para seguir em frente, mesmo que sozinha. Os GMs hoje são amigos preciosos que ganhei: os abraços, o carinho e o acolhimento que levarei por toda a minha vida.”Primeiros resultados Seguindo procedimentos definidos pelo Ministério Público, medidas protetivas deferidas pelos juízes são encaminhadas à Guarda Municipal de Jundiaí, que então inicia a atenção especial e diferenciada às mulheres vítimas de violência, co monitoramento 24 horas, em horários e dias alternados. Os agentes capacitados, em aperfeiçoamento permanente para o projeto-piloto, realizam visitas periódicas (semanais, a cada 15 dias, dependendo da gravidade dos casos) às residências dessas mulheres atendidas pelo programa, e também área vizinha, para garantir o cumprimento das medidas protetivas para o distanciamento em relação ao agressor.A equipe Patrulha Guardiã Maria da Penha informa que durante o período inicial de atividades – de 15 a 31 de julho – entrevistou 15 mulheres amparadas por Medidas Protetivas de Urgência deferidas pelo juiz, das quais 13 aderiram ao Programa para a sua segurança.

Foram realizados 76 patrulhamentos nas regiões dos locais indicados pelas vítimas, em sua maioria a respectiva residência. Neste período foram identificados os descumprimentos das Medidas Protetivas por parte de dois agressores, sendo tais atos comunicados ao MP por meio de ofício e elaborado Boletim de Ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jundiaí, com o acompanhamento de sua titular, a delegada Renata Ono.